O informativo jurídico FATO NOTÓRIO entrou em contato com os quatro pré-candidatos à presidência da OAB de Mato Grosso do Sul, Júlio César Souza Rodrigues, Marco Túlio Murano Garcia, Edgar Calixto Paz e Alexandre Bastos.

Foi solicitado que eles informassem, resumidamente, cinco projetos que pretendem executar à frente da OAB/MS caso sejam candidatos e eleitos à presidência da entidade. O pré-candidato Edgar Calixto Paz não respondeu ao questionamento.

Abaixo, seguem os cinco projetos dos pré-candidatos à presidência da OAB/MS, Júlio César Souza Rodrigues, Marco Túlio Murano Garcia e Alexandre Bastos.

Júlio César Souza Rodrigues

1) Implantação da ESA-MS no novo prédio que será concluído nesta gestão, equipando-a com mobiliário e recursos áudio visuais para a sua plena operacionalização, implementando cursos presenciais continuados e otimizando os já oferecidos em parceria com instituições de renome nacional;

2) Início da construção da segunda fase do prédio da ESA-MS;

3) Criação e implantação de um Centro de Referências com vistas ao aparelhamento da OAB/MS com dados, informações e estatísticas técnicas e econômicas, qualificando-a para buscar, junto ao Poder Judiciário local, soluções quanto à aplicação e ao gerenciamento das verbas orçamentárias, suprindo as deficiências da prestação jurisdicional;

4). Gestão contínua para as solução de problema relativo ao expediente forense, falta de estrutura física e humana para a agilidade na tramitação dos processos, deficiências na implantação e gerenciamento dos processos virtuais, propondo à direção do Tribunal de Justiça Estadual uma gestão participativa juntamente com a OAB/MS, servidores e Associação de Magistrados;

5. Discussão ampla e paritária a respeito das questões relativas ao advogado associado e empregado.

Marco Túlio Murano Garcia

1) Redução real e efetiva da anuidade, com a bonificação por pontualidade e ampliação do programa de benefícios dirigidos ao novo advogado;

2)  Combater de modo efetivo, pleno e real, toda e qualquer violação das prerrogativas do Advogado, utilizando-se da importância e estrutura da Ordem para a defesa da classe e adotar uma postura proativa para assegurar a fixação de honorários advocatícios dignos;

3) Exigir o retorno imediato do horário de funcionamento da Justiça Estadual, das 8h às 18h, e garantir horário exclusivo para atendimento aos advogados;

4) Ampliação da oferta de cursos pela Escola Superior de Advocacia (ESA), com cursos presenciais e gratuitos, especialmente para novos advogados e aos que atuam no interior;

5) Caixa de Assistência dos Advogados como entidade realmente assistencial (e não apenas mera gestora de plano de saúde, por empresa particular), implantando uma gestão com transparência e efetiva prestação de contas.

Alexandre Bastos

1) Imagem do advogado - nunca me conformei com as piadas sobre o advogado e nem pela forma negativa que muitas vezes somos vistos. Isso precisa mudar a partir de um posicionamento firme da OAB;

2) Suspensão do direito de advogar - não concordo com o fato de ainda existir na OAB esta pena por falta de pagamento de anuidade. É claro que é uma infração ética e não estimulo a inadimplência, mas a suspensão ao direito de trabalhar é uma afronta constitucional; 

3) Atuação direta, prática e pontual – As campanhas sobre combate à corrupção que estão sendo feitas, por exemplo, são “festivas” e não efetivas. O combate tem de ser pontual e direto;

4) Comunicação horizontal entre OAB e magistratura - queremos permanente diálogo da Ordem com juízes e promotores, e que o Tribunal só seja acionado quando, efetivamente, não houver solução na 1ª instância;

5) Forma de composição dos cargos na OAB - pretendo acabar com a ocupação de cargos por critérios e interesses pessoais ou de grupos de pessoas. Queremos um Conselho com vocação de Parlamento, onde todos os advogados sejam representados. 

Fato Notório