O MEC/FNDE formaliza hoje a autorização de crédito na ordem de R$ 10 milhões para a aquisição de 63 novos ônibus para o transporte escolar beneficiando 36 municípios sul-matogrossenses, indicados pelo deputado federal Antonio Carlos Biffi. A solenidade acontece às 8 horas, na sede da Fetems (Federação dos Trabalhadores de Educação de MS), com a presença do técnico educacional Silvio Alves Portilho, responsável pelo programa de Transporte Escolar do órgão.

As condições de transporte escolar em diversos municípios do Estado são precárias, apesar da melhoria na fiscalização e nos critérios adotados pela MEC/FNDE na liberação de custeio para transporte escolar, hoje, com a criação da Lei Federal que definiu as competências de Estados e Municípios no serviço do Transporte Escolar. Outro avanço é o repasse dos recursos federais, do Programa Nacional de Transporte Escolar, diretamente aos Municípios no valor de R$ 11,9 milhões, sem considerar o possível aumento a ser concedido pelo Governo Federal ainda este ano e a reajuste no custo na tarifa.

“O meu objetivo é ampliar a ação para os 78 municípios de Mato Grosso do Sul, o que ocorrerá, em breve, com a emenda, no valor de R$ 1 bilhão, assegurada pela Comissão de Educação e Cultura, da qual faço parte, para o transporte.

Os municípios contemplados e que assinaram os convênios são os seguintes: Alcinópolis, Amambaí (2 ônibus), Anaurilândia (2), Anastácio (2), Antônio João, Aquidauana (2), Aral Moreira (2), Batayporã (2), Bela Vista (2), Bonito (2), Camapuã (2), Corguinho, Coronel Sapucaia (2), Corumbá (3), Coxim (2), Deodápolis, Dois Irmãos do Buriti (2), Eldorado (2), Guia Lopes da Laguna, Inocência (2), Itaquiraí (3), Ivinhema (2), Japorã (3), Juti, Ladário, Miranda (2), Mundo Novo, Nioaque (3), Novo Horizonte do Sul (2), Porto Murtinho, Rochedo, Santa Rita do Pardo (2), Sete Quedas, Tacuru (2), Taquarussu e Vicentina.

A ação faz parte do programa Caminho da Escola, cujo recurso foi obtido através do FNDE e que, além de levar em consideração a precariedade dos veículos e o número de alunos, a indicação se baseou também no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica e (IDEB) e no baixo índice de Desenvolvimento Humano (IDH) dos municípios. A unidade escolar que conta com até 500 alunos, receberá um ônibus escolar; acima de 500 alunos, dois e a escola que, hoje, conta com mais de 1.200 alunos, receberá três ônibus escolares para o transporte diário de alunos.