Alcinopolis. Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018. Boa Noite!

Trânsito

Temer sanciona pena dobrada para motorista embriagado que matar

O presidente Michel Temer (PMDB) sancionou a lei aprovada pelo Congresso Nacional que altera o Código de Trânsito Brasileiro e dobra a pena para quem dirigir bêbado ou sob efeito de drogas e provocar acidentes com mortes, configurando um homicídio culposo.

Pela nova regra, que passa a valer no próximo dia 18 de abril, a pena será de cinco a oito anos de reclusão. Hoje, essa punição tem mínimo de dois e máximo de quatro anos. A medida foi publicada no Diário Oficial da União.

O projeto de lei que provocou a alteração foi apresentado em 2013 pela deputada federal Keiko Ota (PSB-SP). Além de aumentar as penas, a proposta também prevê a manutenção de outras punições possíveis, como a suspensão ou a proibição de obter habilitação para dirigir, dependendo da avaliação feita na decisão judicial.

Ao decidirem por aprovar a mudança, os deputados argumentaram que como o tempo de punição era baixo, magistrados estavam adotando como hábito a reversão dessas penas em medidas alternativas, como pagamento de cestas básicas e serviços comunitários. Agora, com o mínimo de cinco anos de prisão, fica garantido o cumprimento de ao menos parte desse período em regime fechado.

acidente-1-original.jpeg: Com a mudança, responsáveis por causar acidentes

© Futura Press Com a mudança, responsáveis por causar acidentes

hotmail.com

Publicidade

Não deixe de ler


Nas Galerias de Fotos
  • Balada Sertaneja Balada Sertaneja "Sinésio e Henrique"
  • Em Alcinópolis, famílias recebem casa própria e fazem planos para o futuro Em Alcinópolis, famílias recebem casa própria e fazem planos para o futuro
  • Chegada da Chegada da "Banda Musical Iulle Martins Rezende"
  • Missa Sertaneja Missa Sertaneja
  • 3ª Cavalgada de Bonito - MS 3ª Cavalgada de Bonito - MS
[+] Galerias de Fotos
Publicidade